domingo, 14 de novembro de 2010

Empresários do setor de cosméticos e beleza pedem redução da carga tributária

A redução da carga tributária do setor de cosméticos e beleza, que pode chegar a 51% em alguns produtos, foi a principal reivindicação dos empresários durante a abertura da 6ª Beauty Fair Feira Internacional de Cosméticos e Beleza, que ocorreu no final do mês de outubro em São Paulo.

Para o diretor da feira, Celso Sakuda, não é admissível mais que alguns cosméticos e produtos de beleza sejam tributados como supérfluos. "Não faz sentido porque estamos entrando num patamar histórico em que o bem-estar e a sustentabilidade são pilares para o crescimento econômico".

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, lembrou que a renda do povo brasileiro aumentou, permitindo que milhões de pessoas passem a ter acesso a produtos que antes eram inacessíveis aos mais pobres. Cuidar da beleza não é uma coisa supérflua. Nós precisamos pegar a vantagem competitiva criada no Brasil nos últimos anos para continuar alavancando o progresso.

Okamotto defendeu uma carga tributária diferenciada para o setor, lembrando que estamos em ano eleitoral e é preciso que as pessoas cobrem de seus candidatos. Mais de 300 pessoas estiveram no auditório lotado do Expo Center Norte, durante a abertura do evento. Entre as autoridades presentes, o cônsul geral do Japão no Brasil, Kazuaki Obe, a embaixadora da Unesco, Ivonne A-Baki, o presidente da Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), João Carlos Basílio, e o presidente de honra do evento, Hirofumi Ikesaki.

 Novo empresário

 Em seu discurso, o presidente do Sebrae afirmou que a instituição, por meio de seus projetos, vem trabalhando para a sustentabilidade do setor. Durante a feira, o Sebrae mantém um espaço especialmente montado para possibilitar o maior conhecimento e a adesão dos profissionais da beleza, como cabeleireiros, maquiadores e esteticistas, entre outros, ao Empreendedor Individual (EI), instrumento legal que proporciona cidadania jurídica a quem está na informalidade.

Além de garantir o registro no CNPJ, a adesão ao EI possibilita a participação em editais de compras governamentais. Depois de formalizados, os trabalhadores autônomos passam a ter acesso a aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão, bem como a serviços bancários, inclusive crédito. Podem aderir ao EI autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil.

Até o momento, já foram formalizados em todo o País cerca de 450 mil empreendedores individuais. A meta é chegar a 1 milhão até o final do ano. O Sebrae não tem medido esforços para que este objetivo seja alcançado. Estamos com campanhas publicitárias em vários veículos de comunicação e fazendo ações como esta na feira porque temos a certeza que este é o caminho para diminuir a informalidade no País, disse o presidente do Sebrae.

Okamotto citou também o trabalho que o Sebrae vem realizando junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para diminuir o tempo necessário para o licenciamento dos produtos e reduzir seus custos.

O presidente da Abihpec lembrou em seu discurso o projeto desenvolvido pelas duas entidades abrangendo cerca de 450 indústrias do setor. Estamos trabalhando com onze núcleos em todo o País para levar conhecimento, capacitação e tecnologia às pequenas indústrias de cosméticos, disse Basílio.

Fonte: http://www.agenciasebrae.com.br/

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