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| De janeiro a maio, foram mais de 620 mil registros, uma média de 3,9 mil formalizações por dia |
Sebrae faz mobilização nacional com ênfase na sustentabilidade dos negócios de trabalhadores por conta própria formalizados
Dois milhões e meio de brasileiros já aderiram à figura
jurídica do empreendedor individual (EI). O número foi alcançado no
começo deste mês. A sustentabilidade desses negócios é uma das atuais
preocupações do grupo de trabalho (GT) responsável pela gestão do
programa, coordenado pelo Ministério da Previdência.
De janeiro a maio, foram mais de 620 mil registros, uma média de 3,9 mil formalizações por dia. Projeções do Sebrae apontam que em 2014 eles serão cerca de quatro milhões. A taxa de expansão anual no período deverá ser de 37,4%.
Empreendedor individual é o trabalhador por conta própria que ganha no
máximo R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireira,
costureira, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre
outras.
Integrante do GT, o Sebrae promoverá, de 2 a 7 de julho, a 4ª Semana do
Empreendedor Individual, com mobilizações em todo o país. Segundo o
presidente da instituição, Luiz Barretto, além de incentivar as adesões
ao EI, um dos principais objetivos da iniciativa é ampliar para os
formalizados o acesso a informações e atendimento diferenciado que
possibilitem o crescimento dos negócios.
Desde junho de 2011, o Sebrae desenvolve o programa Sebrae Empreendedor
Individual (SEI), que capacita os profissionais sobre a gestão dos
negócios. O SEI é composto por sete soluções, que abrangem como comprar,
vender, planejar, unir forças para melhorar, controle de dinheiro,
empreender e administrar. Até dezembro de 2011, foram realizadas por
meio do SEI, em todo o país, 840 oficinas e houve mais de 10,7 mil
empreendedores individuais capacitados.
Registro
O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor
(www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os
formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo
para a Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5
de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se
for da área de serviços.
Formalizado, o EI garante registro no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNJ), pode participar de licitações públicas e acessar
financiamentos especiais e tem direito à cobertura previdenciária, como
aposentadoria e licença-maternidade.
por Dilma Tavares, da 
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